Jovem Aprendiz – Oportunidades no Mercado de Trabalho

por Diego Soares
em Jovem Aprendiz
26 de setembro de 2011

Jovem Aprendiz – Segundo dadados do Ministério do Trabalho e Emprego, no ano de 2005 foram colocados no mercado de trabalho cerca de 73.231 jovens aprendizes – onde 29.605 tiveram a carteira de trabalho assinada após fiscalização realizada pelo próprio MTE.

Os direitos trabalhistas dos Jovens Aprendizes estão asegurados desde o ano 2000, quando foi sancionada a Lei do Aprendiz ( Lei de Nº 10.097 ), de lá para cá, a SIT ( Secretaria de Inspeção do Trabalho ) fiscaliza ativamente estabelicimentos em todo Brasil.

Para que aumente o número de contrações juvenis de forma legal do ponto de vista trabalhista, em Dezembro de 2007 o Governo Federal publicou um decreto como melhorias e esclarecimentos à Lei do Jovem Aprendiz, sendo assim o acesso às informações é mais fácil para empresas e ONGs ( Organizações Não Governamentais ).

Constamente o Ministério do Trabalho e Emprego e Entidades da Sociedade Civil Organizada realizam ações de divulgação para melhorar a Lei gradativamente. Em destaque está a cartilha explicativa, constanto instruções detalhadas sobre como proceder na contratação de jovens.

Além disso, são ministrados diversos seminários para a apresentação da cartilha, disseminando informações relantes ao assunto.

Leis e Direitos do Jovem Aprendiz

Jovem Aprendiz – É considerado Jovem Aprendiz aquele contratado diretamente pelo empregador ou por intermédio de entidades sem fins lucrativos; que tenha entre 14 e 24 anos; esteja matriculado e freqüentando a escola, caso não tenha concluído o Ensino Fundamental; e esteja inscrito em curso ou programa de aprendizagem desenvolvido por instituições de aprendizagem.

Direitos do Jovem Aprendiz – A duração da jornada do Jovem Aprendiz deverá ser de, no máximo, seis horas diárias, podendo se estender até oito horas diárias para os aprendizes que já tenham concluído o Ensino Fundamental, se nelas forem computadas as horas destinadas à aprendizagem teórica.

Os jovens contemplados permanecem um período no local de trabalho e outro em capacitação. Por essa jornada, ele recebe o salário mínimo/hora. O jovem aprendiz tem direito a todos os benefícios trabalhistas e previdenciários compatíveis com o contrato de aprendizagem.

Quem deve Participar – Estabelecimentos de qualquer natureza, com exceção das microempresas e das empresas de pequeno porte, são obrigados a contratar como aprendizes entre 5% e 15% do total de trabalhadores do estabelecimento e matriculá-los nos serviços nacionais de aprendizagem ou nas escolas técnicas ou, ainda, em entidades sem fins lucrativos voltadas à educação profissional.

Como Aderir – Para cumprir a lei e contratar jovens aprendizes, o empresário deve se dirigir a qualquer Delegacia Regional do Trabalho ( DRT ) ou entrar em contato com a Coordenação-Geral de Preparação e Intermediação de Mão-de-Obra Juvenil do Ministério do Trabalho e Emprego, pelo telefone (61) 3317-6553.

Aprendizagem – A ação denominada Aprendizagem é uma das modalidades do Programa Nacional de Estímulo ao Primeiro Emprego ( PNPE ) e contempla duas funções. A primeira é a fiscalização do cumprimento das cotas que devem ser obedecidas de acordo com a Lei 10.097, de 2000. Essa ação é de responsabilidade dos auditores fiscais do trabalho, coordenados pela SIT.

Jovem Aprendiz e Oportunidades no Mercado de Trabalho

O Programa Jovem Aprendiz criado pelo Governo Federal é uma das maiores inciativas para inserir jovens no mercado de trabalho, gerando amplas oportunidades para a carreira, crescimento pessoal e também possibilita que as empresas possam contratar mais pessoas com custos trabalhistas reduzidos.

Grandes empresas como Petrobrás, Grupo Gerdau. Itaú e Bradesco são exemplos de sucesso no Programa Jovem Aprendiz, pois ao mesmo tempo que jovens conseguem grandes oportunidades, as companhias recebem muitos benefícios, culminando em um ciclo positivo para o crescimento e desenvolvimento do país.

10 Comentários para “Jovem Aprendiz – Oportunidades no Mercado de Trabalho”

  1. Luana candeias disse:

    Meu nome é Luana Candeia tavares de Jesus tenho apenas 14 anos e gostaria de esta participando do meu primeiro emprego que eu preciso ajudar a minha mãe e não tenho como muinto obrigado tenha um bom dia e agradecia muinto a vocês se você mim ajudasse

  2. Andressa Fernanda Caetano disse:

    MEU NOME É ANDRESSA , TENHO 16 ANOS , GOSTARIA DE UMA OPORTUNIDADE PARA FAZER PARTE DA EQUIPE , SOU COMUNICATIVA , TENHO FACILIDADE DE APRENDER E ESPERO UMA OPORTUNIDADE DE VOCÊS
    DESDE JÁ OBRIGADO

  3. eu sou Beatriz Feitosa tenho 14 anos.vou fazer 15 agora em Setembro
    gostaria de uma oportunidade de emprego.pois gostaria de fazer cursos para me qualificar ainda mais.quero um trabalho como jovem aprendiz.pois eu estudo de
    manhã.estarei aguardando resposta.,
    sem mais Beatriz;

  4. andre félipe de araújo fontenele disse:

    estou precisando de um emprego para ajuda minha mãe e meus irmãos tenho 16 anos estou no 1 ano do ensino médio e gostaria q vocês me ajuda-se.

  5. Bruno Amaral disse:

    OI SOU BRUNO AMARAL TENHO 14 ANOS GOSTARIA DE FAZER PARTE DA EQUIPE,QUERIA TER MEU PRIMEIRO EMPREGO E TENHO QUE AJUDAR MINHA MAE PORQUE A COISA NAO TA FACIL AQUI.ESTOU ESTUDANDO.

  6. Raquel Melo disse:

    oi , sou Raquel , gostaria muito para entrar para essa equipe , moro com a minha mae e preciso ajudar ela , tenho 19 anos e estou no segundo grau , estudo a noite ..

  7. Beatriz disse:

    sou Beatriz tenho 16 anos, e gostaria de ter a oportunidade de fazer parte da equipe, aprendo as coisas rápido, e queria ter meu 1° emprego, estou cursando o 2° grau do Ensino médio.

  8. nayna disse:

    Oi meu nome e Nayna tenho 19 anos e estou a procura de um emprego ..Adoraria trabalha com vocês ..obrigada

  9. gabrielle disse:

    sou Gabrielle tenho 15 anos estou cursando o ensino medio e gostaria de execer meus conhecimentos e trabalhar com voces e ter o meu 1 emprego sou em comunicatva e adoraria ter essa oportunidade

  10. miguel córdova aquerlei disse:

    sou miguel tenho 17 anos e estou aprocura de um emprego …porque eu tenho um filhor de 1 mes 45 dia de vida gostaria trabalha com vocês por farvo me ajudar…muito obigador

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